Apelação Cível 0822993-33.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 117.476,03

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOACU AMORIM RUFINO FILHO

CPF

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

NEWLAND VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

OAB/PI 4413·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 11447·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:01

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Juntada de #Não preenchido#

08/09/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

24/08/2025, 15:34

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:01

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/08/2025, 15:34

Despacho

•15/05/2025, 13:13

13/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:02

Juntada de #Não preenchido#

08/09/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

24/08/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/08/2025, 14:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:50

Juntada de petição

27/05/2025, 15:32

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:04

Juntada de petição

14/04/2025, 18:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:07

Conhecido o recurso de JOACU AMORIM RUFINO FILHO - CPF: 839.459.623-15 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2025, 21:31

Juntada de certidão

25/03/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 05:45

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 05:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025, 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025, 10:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

04/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025, 14:09

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de JOACU AMORIM RUFINO FILHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:20

Expedição de intimação.

08/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:33

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 11:31

Decisão

•06/08/2024, 12:49

Sentença

•18/10/2023, 11:51

Despacho

•17/04/2023, 09:36

Despacho

•07/03/2023, 12:33

Despacho

•06/03/2023, 12:10

Despacho

•31/01/2023, 20:59

Despacho

•18/07/2022, 13:33

Sentença

•13/09/2021, 12:50

Despacho

•13/03/2020, 07:43

Despacho

•07/01/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 12:57

Despacho

•31/10/2019, 11:28