Embargos de Declaração Cível 0000848-60.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO GOMES DAS NEVES

CPF

Reu

BARROSO LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

MARILENE DE ABREU LIBANIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOANA D ARC DE SOUZA

OAB/SP 175635·CPF·Representa: Autor

SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA

OAB/PI 9969·CPF·Representa: Autor

DANIEL BIJOS FAIDIGA

OAB/SP 186045·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

JOANA D ARC DE SOUZA

OAB/SP 175635·CPF·Representa: Autor

SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA

OAB/PI 9969·CPF·Representa: Autor

DANIEL BIJOS FAIDIGA

OAB/SP 186045·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Réu

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO

OAB/PI 13912·CPF·Representa: Réu

MAIZA GISELE MENDES BARROS

OAB/PI 17071·CPF·Representa: Réu

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 3552·CPF·Representa: Réu

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB/PI 4138·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO

OAB/PI 12347·CPF·Representa: Réu

MARCELO E SILVA DE MOURA

OAB/PI 18244·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

07/04/2026, 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DAS NEVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 16:49

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:40

Expedição de expediente.

08/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

26/12/2025, 21:10

Juntada de certidão

26/12/2025, 21:06

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de BARROSO LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

24/10/2025, 16:39

Expedição de intimação.

03/10/2025, 09:35

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

07/04/2026, 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DAS NEVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 16:49

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 10:40

Despacho

•08/01/2026, 10:40

22/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:40

Expedição de expediente.

08/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

26/12/2025, 21:10

Juntada de certidão

26/12/2025, 21:06

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de BARROSO LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

24/10/2025, 16:39

Expedição de intimação.

03/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

01/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/09/2025, 16:46

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/08/2025, 15:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 20:16

Juntada de sistema

10/07/2025, 21:52

Recebidos os autos

10/07/2025, 21:52

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:31

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 01:16

Juntada de petição

21/05/2025, 17:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:36

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:36

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de BARROSO LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DAS NEVES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:52

Juntada de petição

09/04/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:56

Conhecido o recurso de BARROSO LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 01.272.698/0001-67 (APELANTE) e provido

31/03/2025, 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/03/2025, 00:22

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/03/2025, 13:56

Outras Decisões

13/03/2025, 12:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/03/2025, 11:08

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

13/03/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2025, 08:01

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de BARROSO LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:02

Expedição de intimação.

14/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/10/2024, 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

26/09/2024, 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/09/2024, 14:08

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:07

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2024, 20:04

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:37

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 09:47

Despacho

•07/05/2025, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 08:14

Sistema

•20/03/2025, 08:00

Decisão

•13/03/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/10/2024, 22:13

Decisão

•14/08/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:16

Sentença

•15/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:52

Sentença

•21/08/2023, 12:15

Decisão

•23/02/2023, 19:39

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/01/2026, 10:40

Despacho

•08/01/2026, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 09:47

Despacho

•07/05/2025, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 08:14

Sistema

•20/03/2025, 08:00

Decisão

•13/03/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/10/2024, 22:13

Decisão

•14/08/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:16

Sentença

•15/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:52

Sentença

•21/08/2023, 12:15

Decisão

•23/02/2023, 19:39

Petição (outras)

•30/01/2023, 11:38

Decisão

•09/01/2023, 15:01

Decisão

•11/01/2022, 20:33

Despacho

•26/07/2021, 19:59

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 14:33

Despacho

•22/02/2021, 20:19

Decisão

•10/12/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 11:31

Decisão

•15/09/2020, 11:20

Decisão

•26/03/2020, 20:13