Embargos de Declaração Cível 0800238-85.2019.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Expedição de CND
CND/Certidão Negativa de Débito
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 73.126,02
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Santa Filomena
Partes do Processo
ESDRAS AVELINO FILHO
CPF
084.***.***-53
Mostrar
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
OAB/PI 10531
·
CPF
003.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIO CARDOSO BASTIANI
OAB/PI 10150
·
CPF
025.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ESDRAS AVELINO FILHO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/03/2026, 21:22
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/03/2026, 21:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 21:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 14:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 11:41
Juntada de manifestação
17/03/2026, 14:48
Juntada de Petição de ciência
09/03/2026, 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:27
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:27
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Decorrido prazo de ESDRAS AVELINO FILHO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/03/2026, 21:22
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/03/2026, 21:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 21:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 14:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 11:41
Juntada de manifestação
17/03/2026, 14:48
Juntada de Petição de ciência
09/03/2026, 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:27
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:27
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 09:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2026, 09:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2026, 09:40
Conclusos para despacho
15/12/2025, 12:48
Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 18:51
Expedição de intimação.
13/11/2025, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 13:31
Conclusos para despacho
17/06/2025, 10:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2025, 10:45
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025, 10:57
Juntada de petição
08/04/2025, 16:51
Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 13:43
Expedição de intimação.
31/03/2025, 13:43
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido
29/03/2025, 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025, 11:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025, 11:14
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025, 21:53
Juntada de manifestação
17/03/2025, 12:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 09:06
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 09:06
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025, 09:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025, 09:06
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025, 11:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025, 21:55
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 16:10
Conclusos para o Relator
15/10/2024, 14:24
Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024, 10:22
Juntada de manifestação
17/09/2024, 11:08
Expedição de intimação.
19/08/2024, 22:48
Expedição de intimação.
19/08/2024, 22:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024, 11:57
Conclusos para o relator
24/07/2024, 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
24/07/2024, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024, 09:50
Declarada incompetência
26/06/2024, 22:16
Recebidos os autos
14/05/2024, 00:30
Distribuído por sorteio
14/05/2024, 00:30
Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2024, 00:30
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2026, 21:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2026, 21:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2026, 21:22
Despacho
•
21/10/2025, 13:31
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/03/2025, 11:11
Decisão
•
29/07/2024, 11:57
Decisão Terminativa
•
26/06/2024, 22:16
Ato Ordinatório
•
14/05/2024, 00:28
Despacho
•
16/04/2024, 12:03
Sentença
•
20/02/2024, 09:29
Manifestação
•
13/02/2023, 16:49
Sentença
•
28/11/2022, 09:18
Despacho
•
12/04/2022, 10:48
Decisão
•
05/10/2020, 11:35
Despacho
•
09/07/2019, 16:55