Apelação Cível 0802916-48.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Réu

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:28

Juntada de petição

24/04/2025, 10:31

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2025, 21:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/05/2025, 08:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 10:02

DESPACHO

•17/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:28

Juntada de petição

24/04/2025, 10:31

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2025, 21:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:19

Juntada de manifestação

13/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/03/2025, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:08

Juntada de manifestação

12/03/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025, 13:34

Juntada de petição

11/02/2025, 10:44

Conclusos para o Relator

27/11/2024, 12:58

Juntada de ata da audiência

14/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:15

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:38

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 11:20 Desembargador 21ª Cadeira.

05/11/2024, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2024, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2024, 13:22

Juntada de procurações ou substabelecimentos

04/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:20

Juntada de manifestação

21/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 09:53

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:52

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 11:20 Desembargador 21ª Cadeira.

18/10/2024, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:12

Conclusos para o Relator

03/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:09

Juntada de manifestação

02/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2024, 12:46

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:43

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 08:43

DECISÃO

•14/08/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 23:08

SENTENÇA

•25/09/2023, 08:18

SENTENÇA

•08/12/2022, 17:26

DESPACHO

•08/07/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2021, 14:18

DESPACHO

•09/09/2021, 10:25

DESPACHO

•23/11/2020, 07:38