Apelação Cível 0001497-25.2016.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
ALUISIO FERREIRA COSTA DOS SANTOS
CNPJ
12.***.***.0002-56
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
RONALDO MOTA GOMES
OAB/PI 9173
·
CPF
004.***.***-84
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·
Representa: Autor
NEY AUGUSTO NUNES LEITAO
OAB/PI 5554
·
CPF
007.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 4640
·
CPF
838.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ALUISIO FERREIRA COSTA DOS SANTOS
CNPJ
12.***.***.0002-56
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Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/04/2026, 14:11
Juntada de certidão
07/04/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:25
Juntada de certidão
17/03/2026, 12:24
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:24
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 11:48
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 13:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
05/02/2026, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:50
Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 11:59
Juntada de certidão
15/12/2025, 11:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/04/2026, 14:11
Juntada de certidão
07/04/2026, 10:08
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 12:25
Juntada de certidão
17/03/2026, 12:24
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:24
Documentos
Despacho
•
12/03/2026, 11:48
Decisão
•
20/10/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 11:48
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 13:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
05/02/2026, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:50
Publicado Intimação em 17/12/2025.
17/12/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 11:59
Juntada de certidão
15/12/2025, 11:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Juntada de petição (outras)
20/11/2025, 12:26
Publicado Intimação em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:04
Publicado Intimação em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
13/11/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 14:00
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 14:00
Recurso Especial não admitido
20/10/2025, 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/07/2025, 23:15
Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2025, 23:15
Juntada de certidão
05/07/2025, 23:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025, 03:38
Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025, 00:53
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 17:26
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/05/2025, 17:24
Juntada de certidão
26/05/2025, 17:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:44
Juntada de petição
20/05/2025, 17:40
Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025, 01:31
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025, 09:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025, 15:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/04/2025, 15:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025, 01:12
Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 13:28
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 18:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025, 11:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025, 11:25
Conclusos para o Relator
31/10/2024, 09:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2024, 09:35
Conclusos para o Relator
27/06/2024, 13:30
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 03:12
Juntada de petição
17/06/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024, 21:02
Conclusos para o Relator
22/05/2024, 08:56
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 03:03
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 20:45
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 06:04
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 06:04
Conhecido o recurso de ALUISIO FERREIRA COSTA DOS SANTOS - CNPJ: 12.746.899/0002-56 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024, 12:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024, 17:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 12:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/03/2024, 12:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024, 11:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024, 11:04
Conclusos para o Relator
07/10/2023, 11:05
Decorrido prazo de ALUISIO FERREIRA COSTA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 03:34
Expedição de Outros documentos.
19/08/2023, 14:32
Expedição de Outros documentos.
19/08/2023, 14:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2023, 11:41
Recebidos os autos
25/07/2023, 11:40
Conclusos para Conferência Inicial
25/07/2023, 11:40
Distribuído por sorteio
25/07/2023, 11:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/04/2025, 09:05
Despacho
•
27/05/2024, 21:02
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
17/04/2024, 12:54
Decisão
•
09/08/2023, 11:41
Ato Ordinatório
•
14/07/2023, 18:44
Sentença
•
22/11/2022, 09:45
Despacho
•
03/08/2020, 09:56