Procedimento Comum Cível 0800967-36.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 49.041,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MANOEL JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MANOEL JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 10:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:20

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 16:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/12/2025, 16:16

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:16

Sentença

•02/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 10:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:20

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 16:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/12/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REQUERIDO: BANCO PAN INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR o advogado CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A, para ciência acerca do inteiro teor da decisão de id 69348514, para que, no prazo de 02 meses, promova a habilitação do espólio, dos sucessores ou, se for o caso, do herdeiro respectivo, sob pena de extinção do processo e seu arquivamento. BURITI DOS LOPES, 19 de março de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800967-36.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:48

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:58

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

17/06/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:02

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

29/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 20:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 14:04

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:17

Decisão

•20/01/2025, 14:48

Decisão

•29/12/2023, 11:57

Despacho

•01/10/2022, 14:04

Documentos

•04/08/2022, 10:43