Procedimento Comum Cível 0800812-72.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 14.560,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

IZAIAS DE MIRANDA SOUSA

Autor

CLARINDO DE MIRANDA SOUSA

CPF

Autor

IVANA MARIA DE MIRANDA SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE MIRANDA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

IZAIAS DE MIRANDA SOUSA

Autor

CLARINDO DE MIRANDA SOUSA

CPF

Autor

IVANA MARIA DE MIRANDA SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE MIRANDA SOUZA

CPF

Autor

JURACY DE MIRANDA SOUZA

CPF

Autor

ROZILDA DE SOUSA FREITAS

Autor

MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA

CPF

Autor

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAIHN S.A)

Terceiro

BANCO BCV S.A(SCHAHIN S.A)

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A0

Terceiro

IZAIAS DE MIRANDA SOUSA

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de JURACY DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de ROZILDA DE SOUSA FREITAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de CLARINDO DE MIRANDA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de IVANA MARIA DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de IZAIAS DE MIRANDA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 15:56

Sentença

•31/10/2025, 15:56

19/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de JURACY DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de ROZILDA DE SOUSA FREITAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de CLARINDO DE MIRANDA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de IVANA MARIA DE MIRANDA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Decorrido prazo de IZAIAS DE MIRANDA SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 16:12

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB PI12751-S REU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a apresentar manifestação sobre o pedido de habilitação de id 70996153 no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 19 de março de 2025. HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800812-72.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:02

Deferido o pedido de

13/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:44

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:51

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB PI12751-S REU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida a apresentar manifestação sobre o pedido de habilitação de id 70996153 no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 19 de março de 2025. HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800812-72.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:01

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 21:27

Conclusos para despacho

12/10/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/10/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

12/10/2022, 09:30

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:07

Juntada de documento comprobatório

29/03/2021, 08:27

Conclusos para despacho

15/02/2021, 14:51

Juntada de certidão

15/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 11:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:19

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 09/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:48

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 05/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 05:34

Decorrido prazo de JOSINO DE OLIVEIRA SOUSA em 05/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 05:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 22:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 15:24

Conclusos para decisão

23/08/2020, 19:35

Juntada de certidão

04/08/2020, 08:38

Conclusos para despacho

04/08/2020, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 11:47

Juntada de certidão

21/04/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 06:15

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:47

Juntada de certidão

03/04/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 08:54

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:19

Juntada de certidão

07/05/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2019, 19:26

Conclusos para despacho

17/01/2019, 09:45

Juntada de certidão

17/01/2019, 09:45

Juntada de certidão

17/01/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 19:03

Decisão

•13/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:44

Despacho

•26/09/2024, 08:34

Despacho

•13/09/2023, 21:27

Despacho

•31/05/2021, 13:07

Decisão

•03/10/2020, 15:24

Despacho

•23/04/2020, 11:47

Despacho

•26/06/2019, 08:54

Despacho

•29/01/2019, 19:26