Procedimento Comum Cível 0822053-92.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 62.728,15

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

OAB/PI 3897·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:30

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:02

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:30

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 11:35

Sentença

•23/01/2026, 11:35

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:02

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:51

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2025, 11:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/08/2025, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

04/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 31/07/2025 10:30 na sala virtual 2. Link: https://link.tjpi.jus.br/3a0468 Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 19 de março de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822053-92.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar, Energia Elétrica]

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

19/03/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 11:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/03/2025, 11:25

Recebidos os autos.

18/03/2025, 13:29

Determinada diligência

13/03/2025, 10:48

Outras Decisões

13/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 09:59

Determinada diligência

18/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:40

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2024, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 09:17

Outras Decisões

20/05/2024, 09:06

Determinada diligência

20/05/2024, 09:06

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de certidão

17/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/05/2024, 23:11

Conclusos para decisão

15/05/2024, 20:43

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 20:43

Decisão

•13/03/2025, 10:48

Decisão

•18/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:40

Decisão

•20/05/2024, 09:05