Execução de Título Extrajudicial 0000015-72.1999.8.18.0051 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000015-72.1999.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: FRANCISCO JOAO RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL AFRÂNIO RAMOS, MANOEL AFRANIO RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0000015-72.1999.8.18.0051, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, a APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000015-72.1999.8.18.0051, em que é Requerente APELANTE: BANCO DO BRASIL SA e Requerido APELADO: FRANCISCO JOAO RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL AFRÂNIO RAMOS, MANOEL AFRANIO RAMOS, ficando INTIMADO o espólios ou sucessores dos falecidos Francisco João Rodrigues e Manoel Afrânio Ramos do despacho de ID nº 25550175, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo judicial fixado. Prazo de 15 dias. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000015-72.1999.8.18.0051 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR e Requerido

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: FRANCISCO JOAO RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL AFRÂNIO RAMOS, MANOEL AFRANIO RAMOS DESPACHO Consta nos autos a certidão de óbito de dois dos apelados: FRANCISCO JOÃO RODRIGUES, falecido em 20/01/2010 (Id. nº 23585265), e MANOEL AFRÂNIO RAMOS, falecido em 02/10/2014 (Id. nº 23585272). Em razão dessas informações, este Relator determinou a intimação da parte apelante para que, no prazo de dois meses, promovesse a habilitação dos espólios ou sucessores dos falecidos, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, em relação aos mencionados apelados. Em resposta, o BANCO DO BRASIL S/A apresentou petição de Id. nº 24691251, indicando dois sucessores de Manoel Afrânio Ramos, quais sejam: Maria Vanusa de Azevedo Florêncio Ramos e Ricardo Maia Ramos. Contudo, não foram apresentados os nomes nem os dados dos sucessores de Francisco João Rodrigues. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000015-72.1999.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Diante do exposto, chamo o feito à ordem e, com fundamento no artigo 313, inciso I, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, determino: i) a intimação do patrono da parte exequente, ora apelante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação do espólio ou sucessores do de cujus Francisco João Rodrigues, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação a este; ii) a intimação dos sucessores de Manoel Afrânio Ramos, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), a ser enviada ao endereço constante da petição de Id. nº 24691251, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciem sobre a sucessão processual requerida nos autos; iii) a intimação, por edital, dos espólios ou sucessores dos falecidos Francisco João Rodrigues e Manoel Afrânio Ramos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo judicial acima fixado. Intimem-se. Cumpra-se.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DECISÃO Conforme certidão expedida por este Poder Judiciário, constam, nos registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC-PI, os óbitos em nome dos réus/recorridos Francisco João Rodrigues, falecido em 20/01/2010 e Manoel Afrânio Ramos, falecido em 02/10/2014, conforme documentos de ID. 23585264 e ID. 23585276. Sobre o tema, dispõe o art. 313, §2º, I, do CPC que: "Falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses." Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e, com fulcro no supramencionado dispositivo legal, determino a intimação da parte autora, ora apelada, para que, no prazo de 2 (dois) meses, promova a habilitação do espólio ou sucessores dos de cujus, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação a este. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos os autos, com urgência.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILTON ALENCAR em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/02/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

14/01/2025, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:19

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 12:31

Sentença

•20/10/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: FRANCISCO JOAO RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL AFRÂNIO RAMOS, MANOEL AFRANIO RAMOS DESPACHO Consta nos autos a certidão de óbito de dois dos apelados: FRANCISCO JOÃO RODRIGUES, falecido em 20/01/2010 (Id. nº 23585265), e MANOEL AFRÂNIO RAMOS, falecido em 02/10/2014 (Id. nº 23585272). Em razão dessas informações, este Relator determinou a intimação da parte apelante para que, no prazo de dois meses, promovesse a habilitação dos espólios ou sucessores dos falecidos, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, em relação aos mencionados apelados. Em resposta, o BANCO DO BRASIL S/A apresentou petição de Id. nº 24691251, indicando dois sucessores de Manoel Afrânio Ramos, quais sejam: Maria Vanusa de Azevedo Florêncio Ramos e Ricardo Maia Ramos. Contudo, não foram apresentados os nomes nem os dados dos sucessores de Francisco João Rodrigues. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000015-72.1999.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Diante do exposto, chamo o feito à ordem e, com fundamento no artigo 313, inciso I, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, determino: i) a intimação do patrono da parte exequente, ora apelante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação do espólio ou sucessores do de cujus Francisco João Rodrigues, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação a este; ii) a intimação dos sucessores de Manoel Afrânio Ramos, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), a ser enviada ao endereço constante da petição de Id. nº 24691251, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciem sobre a sucessão processual requerida nos autos; iii) a intimação, por edital, dos espólios ou sucessores dos falecidos Francisco João Rodrigues e Manoel Afrânio Ramos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo judicial acima fixado. Intimem-se. Cumpra-se.

21/07/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILTON ALENCAR em 10/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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