Apelação Cível 0800296-80.2017.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

JOAO DE DEUS MOURAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO DE DEUS MOURAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

JOAO DE DEUS MOURAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOURAO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:49

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

30/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOURAO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:49

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 21:11

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOURAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOURAO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:45

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:14

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:14

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:14

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/11/2025, 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2025, 16:43

Processo Desarquivado

22/06/2025, 13:14

Recebidos os autos

22/06/2025, 13:14

Juntada de intimação

22/06/2025, 13:14

Baixa Definitiva

21/06/2021, 09:19

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/06/2021, 09:19

Transitado em Julgado em 03/05/2021

21/06/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:13

Conclusos para o Relator

26/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MOURAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

09/12/2020, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 12:11

Conclusos para o Relator

30/01/2020, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2019, 08:39

Conclusos para o Relator

29/07/2019, 15:12

Juntada de certidão

27/06/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 12:29

Recebidos os autos

02/05/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 16:41

Conclusos para Conferência Inicial

02/05/2019, 16:41

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 21:31

Sentença

•19/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:13

Despacho

•08/05/2024, 13:18

Despacho

•11/10/2023, 10:47

Sentença

•09/11/2022, 14:23

Despacho

•23/02/2022, 14:17

MANIFESTAÇÃO

•01/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:30

Despacho

•12/10/2021, 12:18

Manifestação

•23/09/2021, 11:55

Documentos

•23/09/2021, 11:55

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 21:31

Sentença

•19/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:13

Despacho

•08/05/2024, 13:18

Despacho

•11/10/2023, 10:47

Sentença

•09/11/2022, 14:23

Despacho

•23/02/2022, 14:17

MANIFESTAÇÃO

•01/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:30

Despacho

•12/10/2021, 12:18

Manifestação

•23/09/2021, 11:55

Documentos

•23/09/2021, 11:55

Documentos

•23/09/2021, 11:55

Despacho

•10/06/2021, 10:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2020, 12:57

Decisão

•17/10/2019, 08:39

Despacho

•21/05/2019, 12:29

Sentença

•31/01/2019, 13:15

Decisão

•03/10/2017, 12:37