Apelação Cível 0827465-43.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ERICA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

ANA MARIA DE ALBUQUERQUE FORTES AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR FERREIRA

OAB/MG 136761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ERICA LOPES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALBUQUERQUE FORTES AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 06/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 09:36

Expedição de Decisão.

01/04/2026, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

19/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 12:49

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ERICA LOPES DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ERICA LOPES DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALBUQUERQUE FORTES AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ERICA LOPES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALBUQUERQUE FORTES AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 06/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2026, 09:36

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2026, 09:36

01/04/2026, 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 09:36

Expedição de Decisão.

01/04/2026, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

19/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 12:49

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ERICA LOPES DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ERICA LOPES DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALBUQUERQUE FORTES AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:48

Expedição de expediente.

23/02/2026, 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção

23/02/2026, 11:30

Conclusos para Conferência Inicial

06/02/2026, 11:52

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:52

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:57

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:53

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 09:53

Decisão

•23/02/2026, 11:30

Decisão

•23/02/2026, 11:30

Despacho

•03/02/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:39

Sentença

•24/10/2025, 09:46

Despacho

•17/07/2025, 11:33

Decisão

•14/04/2025, 11:34

Certidão

•03/04/2025, 09:19

Decisão

•02/04/2025, 09:36

Decisão

•22/03/2025, 14:56

Despacho

•26/03/2024, 12:41

Despacho

•31/03/2023, 14:19

Sentença

•20/11/2021, 11:50

Todos os documentos(16)

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2026, 09:36

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2026, 09:36

Decisão

•23/02/2026, 11:30

Decisão

•23/02/2026, 11:30

Despacho

•03/02/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:39

Sentença

•24/10/2025, 09:46

Despacho

•17/07/2025, 11:33

Decisão

•14/04/2025, 11:34

Certidão

•03/04/2025, 09:19

Decisão

•02/04/2025, 09:36

Decisão

•22/03/2025, 14:56

Despacho

•26/03/2024, 12:41

Despacho

•31/03/2023, 14:19

Sentença

•20/11/2021, 11:50

Decisão

•21/01/2021, 12:38