Procedimento Comum Cível 0009782-41.2011.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0009782-41.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:59

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 15:11

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAURO DE PAULA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANAZILMA CARVALHO e outros (9) REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009782-41.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Seguro, Habitação] Trata-se procedimento comum cível envolvendo as partes acima descritas. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme dispositivo acima e em cumprimento ao Provimento Conjunto nº 123/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE, como forma de correção do acervo processual, os processos em grau de recurso de apelação serão devolvidos ao juízo que proferiu a sentença. Diante do exposto, na forma das deliberações mencionadas, determino a devolução destes autos à 2ª Vara Cível de Teresina. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:34

Erro ou recusa na comunicação

17/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:35

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 09:00

Sentença

•23/04/2026, 09:00

—

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAURO DE PAULA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

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