Agravo Interno Cível 0812364-63.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 21.235,22
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
JOSELIA LEMOS DUARTE
CPF
227.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JOSELIA LEMOS DUARTE
CPF
227.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
07/05/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:05
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 02:05
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 12:12
Expedição de intimação.
27/04/2026, 12:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
15/04/2026, 03:14
Conclusos para julgamento
13/04/2026, 15:41
Juntada de petição (outras)
08/04/2026, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:10
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 22:48
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2026, 22:47
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição inicial
23/03/2026, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Juntada de Petição de manifestação
07/05/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:05
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 02:05
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 12:12
Expedição de intimação.
27/04/2026, 12:12
Documentos
Decisão
•
15/04/2026, 03:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/02/2026, 08:25
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
15/04/2026, 03:14
Conclusos para julgamento
13/04/2026, 15:41
Juntada de petição (outras)
08/04/2026, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:10
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 22:48
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2026, 22:47
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição inicial
23/03/2026, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
27/02/2026, 08:25
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
27/02/2026, 08:25
Conhecido o recurso de JOSELIA LEMOS DUARTE - CPF: 227.678.273-00 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2026, 08:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2026, 19:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2026, 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 15:13
Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 15:13
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/02/2026, 15:13
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/02/2026, 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2026, 12:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 12:11
Conclusos para julgamento
29/01/2026, 11:07
Juntada de petição (outras)
29/01/2026, 02:16
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
17/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 20:03
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/01/2026, 20:02
Juntada de Petição de petição inicial
12/01/2026, 10:51
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 00:04
Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 14:12
Expedição de intimação.
29/10/2025, 14:12
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido
10/10/2025, 09:33
Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2025, 12:10
Juntada de Certidão
09/10/2025, 12:10
Juntada de Certidão
09/10/2025, 11:21
Recebidos os autos
10/09/2025, 19:52
Distribuído por sorteio
10/09/2025, 19:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/02/2026, 08:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/02/2026, 08:25
Decisão Terminativa
•
10/10/2025, 09:33
Sentença
•
23/07/2025, 13:14
Sentença
•
10/03/2025, 11:05
Decisão
•
19/07/2024, 11:48
Decisão
•
15/02/2024, 13:03
Decisão
•
21/08/2023, 09:22
Decisão
•
10/03/2023, 21:10
Despacho
•
20/09/2022, 12:14
Decisão
•
18/03/2022, 14:35
Despacho
•
29/09/2021, 10:29
Decisão
•
27/05/2021, 16:42
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão
•
15/04/2026, 03:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/02/2026, 08:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/02/2026, 08:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/02/2026, 08:25
Decisão Terminativa
•
10/10/2025, 09:33
Sentença
•
23/07/2025, 13:14
Sentença
•
10/03/2025, 11:05
Decisão
•
19/07/2024, 11:48
Decisão
•
15/02/2024, 13:03
Decisão
•
21/08/2023, 09:22
Decisão
•
10/03/2023, 21:10
Despacho
•
20/09/2022, 12:14
Decisão
•
18/03/2022, 14:35
Despacho
•
29/09/2021, 10:29
Decisão
•
27/05/2021, 16:42
Despacho
•
18/03/2021, 19:39
Despacho
•
22/02/2021, 18:36
Despacho
•
01/06/2020, 18:08