Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/02/2026, 16:42
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 16:42
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/02/2026, 21:00
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 14:03
Juntada de certidão
20/02/2026, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Intimação em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Intimação em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 19:47
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 19:47
Documentos
Sentença
•23/01/2026, 10:25
Sentença
•23/01/2026, 10:25
24/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 14:03
Juntada de certidão
20/02/2026, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Intimação em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Intimação em 27/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 19:47
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 19:47
Erro ou recusa na comunicação
23/01/2026, 15:39
Erro ou recusa na comunicação
23/01/2026, 15:39
Julgado improcedente o pedido
23/01/2026, 10:25
Conclusos para decisão
20/10/2025, 13:43
Conclusos para decisão
28/09/2025, 10:28
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
28/09/2025, 10:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025, 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025, 03:36
Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809541-19.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]
25/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 17:03
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/03/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 13:28
Conclusos para decisão
10/03/2025, 13:28
Juntada de certidão
10/03/2025, 13:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 03:11
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
09/11/2024, 09:02
Expedição de Outros documentos.
09/11/2024, 09:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024, 09:51
Determinada diligência
18/10/2024, 09:51
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 11:32
Conclusos para despacho
31/07/2024, 11:32
Juntada de certidão
31/07/2024, 11:32
Juntada de Petição de decisão
24/07/2024, 12:36
Recebidos os autos
24/07/2024, 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior