Apelação Cível 0809541-19.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 68.718,78
Órgão julgador
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Partes do Processo
FRANCISCO LOPES DA SILVA
CPF
096.***.***-04
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Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0044-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA
OAB/PI 13090
·
CPF
000.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES
OAB/PI 5531
·
CPF
003.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO
OAB/PI 14475
·
CPF
007.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PI 8202
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2026, 16:52
Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 16:42
Processo Desarquivado
27/02/2026, 16:42
Recebidos os autos
27/02/2026, 16:42
Baixa Definitiva
24/07/2024, 12:36
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/07/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:35
Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024, 12:35
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 03:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 03:03
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 06:08
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 06:08
Conhecido o recurso de FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 096.458.963-04 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024, 17:09
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2026, 16:52
Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 16:42
Processo Desarquivado
27/02/2026, 16:42
Recebidos os autos
27/02/2026, 16:42
Baixa Definitiva
24/07/2024, 12:36
Documentos
Sentença
•
23/01/2026, 10:25
Decisão
•
24/03/2025, 15:04
Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/07/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:35
Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024, 12:35
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 03:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 03:03
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 06:08
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 06:08
Conhecido o recurso de FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 096.458.963-04 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024, 17:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/05/2024, 17:02
Expedição de Intimação de processo pautado.
18/04/2024, 09:19
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 09:19
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 09:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024, 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024, 08:48
Conclusos para o Relator
26/01/2024, 11:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2024, 10:55
Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024, 10:24
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 09:53
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 10:35
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022, 00:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 01:06
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 20:47
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 20:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
12/12/2021, 12:12
Conclusos para o Relator
05/10/2021, 14:29
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2021, 11:14
Expedição de notificação.
09/09/2021, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021, 09:28
Conclusos para o Relator
19/05/2021, 10:01
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021, 00:04
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 11:17
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 11:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2021, 14:33
Conclusos para Conferência Inicial
14/09/2020, 10:49
Recebidos os autos
14/09/2020, 10:49
Distribuído por sorteio
14/09/2020, 10:49
Decisão
•
18/10/2024, 09:50
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/06/2024, 14:12
Decisão
•
12/12/2021, 12:12
Despacho
•
02/09/2021, 09:28
Decisão
•
27/01/2021, 14:33
Sentença
•
12/08/2020, 07:55
Ato Ordinatório
•
03/06/2020, 11:26
Despacho
•
03/05/2020, 18:58