Apelação Cível 0800519-71.2019.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO

CPF

Autor

PETRONIO MARTINS FALCAO

CPF

Autor

CLEONICE BENVINDO FALCAO

CPF

Autor

ESPOLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO E CLEONICE BENVINDO FALCAO

Autor

ESPOLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO E CLEONICE BENVINDO FALCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VETUVAL MARTINS VASCONCELOS

OAB/PI 13995·CPF·Representa: Autor

RUAN OLIVEIRA LEAL

OAB/PI 15178·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA

OAB/SC 28411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO

CPF

Autor

PETRONIO MARTINS FALCAO

CPF

Autor

CLEONICE BENVINDO FALCAO

CPF

Autor

ESPOLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO E CLEONICE BENVINDO FALCAO

Autor

ESPOLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO E CLEONICE BENVINDO FALCAO

Terceiro

ROGERIO DALL BELLO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:52

Recebidos os autos

12/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de intimação

12/05/2026, 10:55

Processo Desarquivado

12/05/2026, 10:55

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de ROGERIO DALL BELLO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEONICE BENVINDO FALCAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PETRÔNIO MARTINS FALCÃO E CLEONICE BENVINDO FALCÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de PETRONIO MARTINS FALCAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:52

Recebidos os autos

12/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de intimação

12/05/2026, 10:55

Processo Desarquivado

12/05/2026, 10:55

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:20

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de ROGERIO DALL BELLO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEONICE BENVINDO FALCAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PETRÔNIO MARTINS FALCÃO E CLEONICE BENVINDO FALCÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de PETRONIO MARTINS FALCAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/01/2026, 10:09

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO registrado(a) civilmente como PETRONIO MARTINS FALCAO - CPF: 004.852.171-04 (AGRAVANTE) e provido

18/11/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 14:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/10/2025, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2025, 21:57

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 21:20

Decorrido prazo de VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PETRÔNIO MARTINS FALCÃO E CLEONICE BENVINDO FALCÃO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:18

Conclusos para o Relator

18/10/2024, 18:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2024, 18:38

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:45

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:40

Juntada de manifestação

12/09/2024, 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 10:33

Conclusos para o relator

14/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

14/08/2024, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 13:52

Determinação de redistribuição por prevenção

09/08/2024, 16:18

Juntada de certidão de distribuição anterior

12/04/2024, 23:16

Juntada de informação - corregedoria

12/04/2024, 22:41

Juntada de informação - corregedoria

12/04/2024, 22:41

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 13:15

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2024, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 10:59

Despacho

•14/03/2025, 21:20

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 10:49

Decisão

•29/08/2024, 10:33

Decisão

•09/08/2024, 16:18

Sentença

•16/02/2024, 13:07

Despacho

•23/10/2023, 12:02

Despacho

•27/08/2023, 14:55

Despacho

•25/04/2023, 08:41

Decisão

•23/11/2022, 15:10

Despacho

•27/04/2022, 22:56

Despacho

•25/06/2021, 14:17

Despacho

•23/03/2020, 14:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/05/2026, 15:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 10:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 10:59

Despacho

•14/03/2025, 21:20

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 10:49

Decisão

•29/08/2024, 10:33

Decisão

•09/08/2024, 16:18

Sentença

•16/02/2024, 13:07

Despacho

•23/10/2023, 12:02

Despacho

•27/08/2023, 14:55

Despacho

•25/04/2023, 08:41

Decisão

•23/11/2022, 15:10

Despacho

•27/04/2022, 22:56

Despacho

•25/06/2021, 14:17

Despacho

•23/03/2020, 14:33

Despacho

•22/07/2019, 10:59