Apelação Cível 0803664-95.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.056,54

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

GONCALO PEREIRA PASSOS

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 10:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:05

Juntada de manifestação

17/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 21:56

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 21:56

Despacho

•19/09/2025, 08:59

13/04/2026, 10:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:05

Juntada de manifestação

17/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Juntada de manifestação

20/05/2025, 10:49

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:53

Conhecido o recurso de GONCALO PEREIRA PASSOS - CPF: 789.322.623-49 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025, 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 08:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

27/03/2025, 16:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 09:31

Conclusos para o Relator

28/11/2024, 07:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:35

Juntada de manifestação

03/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2024, 12:44

Recebidos os autos

19/10/2024, 22:10

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 22:10

Conclusos para Conferência Inicial

19/10/2024, 22:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 21:33

Decisão

•31/10/2024, 12:44

Decisão

•07/07/2024, 10:11

Sentença

•23/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:59

Despacho

•25/01/2023, 10:36

Despacho

•16/08/2022, 08:12

Despacho

•25/01/2022, 13:47