Procedimento Comum Cível 0823080-52.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 95.719,70

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

OAB/PI 12092·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA MONTEIRO SARAIVA FORTES

OAB/PI 18533·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:27

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 22:46

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 22:46

Decisão

•25/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:27

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 22:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0823080-52.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0823080-52.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:53

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:53

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA - CPF: 988.591.453-68 (AUTOR).

20/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

01/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 00:16

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2021, 11:03

Processo Reativado

17/06/2021, 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

31/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 12:18

Conclusos para decisão

29/03/2021, 18:03

Juntada de certidão

29/03/2021, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:06

Juntada de certidão

10/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:51

Juntada de certidão

15/10/2020, 09:51

Juntada de certidão

15/10/2020, 09:51

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 15:45

Despacho

•16/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 21:01

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•14/04/2023, 00:16

Decisão

•31/03/2021, 12:18

Despacho

•25/10/2020, 14:34