Apelação Cível 0803234-34.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.704,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

JOAO DE DEUS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 27/05/2025

12/08/2025, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 07:49

Juntada de petição

10/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Juntada de petição

22/05/2025, 18:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 11:01

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 27/05/2025

12/08/2025, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 15:24

DESPACHO

•28/08/2024, 22:07

12/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 07:49

Juntada de petição

10/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Juntada de petição

22/05/2025, 18:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/03/2025, 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 10:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2025, 12:34

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 22:07

Conclusos para o Relator

01/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:04

Juntada de petição

21/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:25

Conhecido o recurso de JOAO DE DEUS DA SILVA - CPF: 139.130.263-04 (APELANTE) e provido

15/06/2024, 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/05/2024, 10:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 12:51

Conclusos para o Relator

16/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2023, 20:11

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

30/06/2023, 13:14

Conclusos para Conferência Inicial

30/06/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 13:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/06/2024, 21:47

DECISÃO

•24/09/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 21:15

SENTENÇA

•30/06/2022, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 14:57

DESPACHO

•07/10/2021, 16:48