Procedimento Comum Cível 0804393-54.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 23.711,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

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Partes do Processo

GALDINO BORGES DOS SANTOS

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Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

GALDINO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de GALDINO BORGES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 21:19

Juntada de Petição de decisão

18/12/2025, 09:25

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GALDINO BORGES DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804393-54.2022.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:10

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:09

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de GALDINO BORGES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 09:25

Decisão

•18/12/2025, 09:25

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07/01/2026, 21:19

Juntada de Petição de decisão

18/12/2025, 09:25

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GALDINO BORGES DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0804393-54.2022.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:10

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/08/2024, 06:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 22:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 13:35

Indeferida a petição inicial

07/04/2024, 13:35

Juntada de informação

28/03/2024, 21:04

Conclusos para despacho

02/11/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:14

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:24

Determinada a emenda à inicial

28/02/2023, 22:24

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

06/02/2023, 22:40

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 23:17

Decisão Terminativa

•18/12/2025, 09:25

Despacho

•02/02/2025, 18:27

Sentença

•07/04/2024, 13:35

Despacho

•23/09/2023, 20:20

Despacho

•23/09/2023, 20:20

Decisão

•28/02/2023, 22:24

Decisão

•28/02/2023, 22:24