Apelação / Remessa Necessária 0800495-30.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 326.935,36

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOAO PEDRO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DO IASPI

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IASPI

Reu

Advogados / Representantes

LAIS RAMOS LINDOLFO

OAB/PI 24672·CPF·Representa: Autor

ERLANE DA SILVA BACELAR

OAB/PI 16378·CPF·Representa: Autor

LAIS RAMOS LINDOLFO

OAB/PI 24672·CPF·Representa: Réu

ERLANE DA SILVA BACELAR

OAB/PI 16378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO PEDRO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DO IASPI

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IASPI

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

GH FARMA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2026, 04:54

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2026, 18:21

Juntada de Certidão

09/05/2026, 18:21

Juntada de Certidão

09/05/2026, 18:20

Distribuído por sorteio

07/05/2026, 09:10

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 04:54

Sentença

•03/11/2025, 10:01

Decisão

•17/10/2025, 13:51

Decisão

•25/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:01

Decisão

•02/04/2025, 20:05

Decisão

•27/03/2025, 17:32

Decisão

•17/03/2025, 20:01

Decisão

•20/02/2025, 09:49

Decisão

•07/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:38

Decisão

•13/01/2025, 19:44

Decisão

•08/01/2025, 11:13