Procedimento Comum Cível 0807526-14.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 93.544,43

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

FLAVIO SEBASTIAO LIMA DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:27

06/03/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:58

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 22:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO SEBASTIAO LIMA DE MORAIS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAVIO SEBASTIAO LIMA DE MORAIS RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807526-14.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FLAVIO SEBASTIAO LIMA DE MORAIS RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807526-14.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:15

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:39

Nomeado perito

09/01/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 22:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 13:17

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:10

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 21:51

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:20

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:20

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/12/2020, 20:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:40

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:26

Expedição de Acórdão.

21/08/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 14:49

Juntada de Petição de contestação

18/06/2020, 17:47

Juntada de comprovante

28/05/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 23:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 23:22

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:29

Juntada de certidão

11/05/2020, 14:28

Juntada de certidão

11/05/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2020, 13:16

Juntada de certidão

09/08/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 13:45

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:00

Juntada de certidão

26/06/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO SEBASTIAO LIMA DE MORAIS - CPF: 095.972.713-20 (AUTOR).

20/05/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2019, 00:23

Conclusos para despacho

04/04/2019, 11:20

Juntada de certidão

04/04/2019, 11:20

Juntada de certidão

04/04/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:42

Sentença

•29/01/2026, 22:46

Decisão

•27/03/2025, 10:09

Decisão

•09/01/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:58

Informação

•30/09/2024, 13:58

Decisão

•14/06/2024, 16:54

Decisão

•14/04/2023, 13:17

Despacho

•24/05/2021, 21:51

Informação

•12/05/2021, 09:18

Decisão

•17/12/2020, 20:19

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 14:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:42

Sentença

•29/01/2026, 22:46

Decisão

•27/03/2025, 10:09

Decisão

•09/01/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:58

Informação

•30/09/2024, 13:58

Decisão

•14/06/2024, 16:54

Decisão

•14/04/2023, 13:17

Despacho

•24/05/2021, 21:51

Informação

•12/05/2021, 09:18

Decisão

•17/12/2020, 20:19

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 14:50

Despacho

•12/05/2020, 23:22

Despacho

•20/01/2020, 13:00

Despacho

•19/05/2019, 00:23