Embargos de Declaração Cível 0807745-85.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 385.858,27
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO
CPF
023.***.***-04
Mostrar
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO ALMEIDA RODRIGUES
OAB/PI 17314
·
CPF
505.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
VALTER SOARES SOUSA NETO
OAB/PI 25245
·
CPF
006.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
GIZA HELENA COELHO
OAB/PI 166349
·
CPF
147.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/04/2026, 14:54
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 14:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/04/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 06/04/2026
09/04/2026, 14:53
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2026, 14:53
Decorrido prazo de ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 15:40
Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2026, 15:33
Conclusos para despacho
06/03/2026, 07:31
Juntada de manifestação
05/03/2026, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
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Todas as movimentações
(46)
Baixa Definitiva
09/04/2026, 14:54
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 14:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/04/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 06/04/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
06/03/2026, 15:33
Decisão Terminativa
•
06/03/2026, 15:33
09/04/2026, 14:53
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2026, 14:53
Decorrido prazo de ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 15:40
Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2026, 15:33
Conclusos para despacho
06/03/2026, 07:31
Juntada de manifestação
05/03/2026, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 11:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2026, 11:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de manifestação
28/01/2026, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
21/01/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 10:39
Conhecido o recurso de ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO - CPF: 023.666.493-04 (APELANTE) e não-provido
19/01/2026, 10:36
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 10:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
14/01/2026, 10:50
Juntada de certidão
10/11/2025, 08:05
Juntada de procurações ou substabelecimentos
07/11/2025, 17:33
Decorrido prazo de ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 10:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025, 00:20
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 20:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/06/2025, 17:28
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 08:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 01:54
Decorrido prazo de ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 03:08
Juntada de manifestação
16/04/2025, 22:37
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 13:29
Expedição de intimação.
28/03/2025, 13:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025, 09:49
Recebidos os autos
18/02/2025, 09:53
Conclusos para Conferência Inicial
18/02/2025, 09:53
Distribuído por sorteio
18/02/2025, 09:53
Decisão Terminativa
•
19/01/2026, 10:36
Decisão Terminativa
•
19/01/2026, 10:36
Decisão
•
12/06/2025, 17:28
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
28/03/2025, 09:49
Ato Ordinatório
•
13/11/2024, 08:33
Despacho
•
18/10/2024, 11:32
Documentos
•
04/07/2024, 14:42
Sentença
•
18/03/2024, 21:28
Decisão
•
02/03/2023, 06:49