Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:02
Decorrido prazo de CLEIDIMAR MARIA DA CONCEICAO NUNES em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE ASSIS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:02
Publicado Sentença em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 13:43
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
31/03/2026, 11:50
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 10:57
Conclusos para despacho
30/01/2026, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
23/12/2025, 15:58
Documentos
Sentença
•31/03/2026, 11:50
Sentença
•31/03/2026, 11:50
Decorrido prazo de CLEIDIMAR MARIA DA CONCEICAO NUNES em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE ASSIS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:02
Publicado Sentença em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 13:43
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
31/03/2026, 11:50
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 10:57
Conclusos para despacho
30/01/2026, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
23/12/2025, 15:58
Publicado Intimação em 09/12/2025.
11/12/2025, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
11/12/2025, 12:52
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:42
Outras Decisões
29/10/2025, 10:42
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 07:21
Conclusos para despacho
04/08/2025, 07:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2025, 11:21
Decorrido prazo de CLEIDIMAR MARIA DA CONCEICAO NUNES em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 06:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE ASSIS em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 06:25
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 06:25
Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
INTERESSADO: CLEIDIMAR MARIA DA CONCEICAO NUNES e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805553-92.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento]
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA prolatada sob o ID. 12477785, pelo juízo da 2ª Vara Cível de Teresina. Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil, art. 516, II), o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição (ID. 12477785).
Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença. Encaminhem-se os autos ao juízo competente. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
03/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 11:41
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 14:44
Determinada a redistribuição dos autos
31/03/2025, 14:44
Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 11:13
Conclusos para despacho
06/02/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 11:13
Decorrido prazo de DIEGO OTAVIO DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 03:32
Decorrido prazo de ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 03:32
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 04:09
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 14:14
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 14:13
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 14:11
Juntada de Petição de informação - corregedoria
27/11/2024, 05:02
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 13:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 13:32
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024, 14:55
Conclusos para despacho
21/02/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 12:02
Processo Reativado
06/11/2023, 14:25
Processo Desarquivado
06/11/2023, 14:25
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 15:29
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 15:29
Juntada de Petição de petição
24/01/2022, 11:00
Juntada de Petição de manifestação
16/05/2021, 15:20
Baixa Definitiva
14/04/2021, 01:57
Arquivado Definitivamente
14/04/2021, 01:57
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 01:56
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 01:56
Homologada a Transação
28/01/2021, 19:51
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 19:51
Juntada de Petição de petição
20/11/2020, 10:26
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/07/2020 23:59:59.
07/11/2020, 05:05
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2020, 13:32
Conclusos para julgamento
13/10/2020, 11:25
Conclusos para despacho
09/10/2020, 18:55
Juntada de certidão
09/10/2020, 18:54
Juntada de Petição de manifestação
24/07/2020, 23:39
Juntada de Petição de manifestação
24/07/2020, 22:11
Expedição de Outros documentos.
01/07/2020, 10:51
Expedição de Outros documentos.
30/06/2020, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020, 17:03
Conclusos para julgamento
10/06/2020, 12:18
Juntada de certidão
10/06/2020, 12:18
Expedição de Outros documentos.
18/03/2020, 11:18
Expedição de Outros documentos.
18/03/2020, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020, 11:00
Juntada de certidão
21/01/2020, 16:57
Juntada de Petição de petição
09/01/2020, 15:36
Conclusos para despacho
25/10/2019, 16:29
Juntada de certidão
25/10/2019, 16:28
Juntada de Petição de petição
18/07/2019, 16:46
Expedição de Outros documentos.
08/04/2019, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019, 11:12
Conclusos para despacho
11/03/2019, 12:36
Juntada de certidão
11/03/2019, 12:28
Juntada de Petição de petição
18/07/2018, 18:32
Expedição de Outros documentos.
27/06/2018, 10:23
Juntada de Petição de contestação
05/06/2018, 17:43
Juntada de Petição de manifestação
29/05/2018, 10:24
Juntada de Petição de petição
21/05/2018, 18:01
Audiência conciliação realizada para
08/05/2018 10:30 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
08/05/2018, 11:22
Juntada de Petição de petição
07/05/2018, 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2018, 22:37
Juntada de Petição de diligência
01/05/2018, 22:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE ASSIS em 27/04/2018 23:59:59.
28/04/2018, 00:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2018, 10:37
Expedição de Mandado.
06/04/2018, 08:54
Juntada de mandado
06/04/2018, 08:48
Juntada de carta
06/04/2018, 08:43
Juntada de aviso de recebimento
03/04/2018, 08:13
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 02/04/2018 23:59:59.
03/04/2018, 00:03
Juntada de certidão
23/03/2018, 09:15
Audiência conciliação designada para
08/05/2018 10:30 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.