Procedimento Comum Cível 0815906-89.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 205.483,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL

CPF

Autor

GILBERTO FERNANDES LEAL

CPF

Autor

GENESIO FERNANDES LEAL

CPF

Autor

LEILA PATRICIA FERNANDES LEAL SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AMORIM GOMES

OAB/PI 5790·CPF·Representa: Autor

BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS

OAB/PI 22233·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES LEAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de GENESIO FERNANDES LEAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA FERNANDES LEAL SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:30

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:33

Sentença

•30/04/2026, 13:33

14/02/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES LEAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de GENESIO FERNANDES LEAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA FERNANDES LEAL SOUSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:30

Conclusos para despacho

23/09/2025, 00:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 00:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815906-89.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta, Liberação de Conta] ESPÓLIO: MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL e outros (3)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815906-89.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta, Liberação de Conta] ESPÓLIO: MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL e outros (3)

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:39

Conclusos para decisão

09/04/2025, 19:38

Decorrido prazo de GENESIO FERNANDES LEAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de LEILA PATRICIA FERNANDES LEAL SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES LEAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:11

Decorrido prazo de BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 08:38

Conclusos para despacho

24/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 22:05

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS LEAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/12/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 08:20

Conclusos para decisão

13/12/2020, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 05:13

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:41

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:40

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 20:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 20:51

Juntada de certidão

03/09/2020, 20:50

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:22

Juntada de certidão

06/08/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 19:59

Conclusos para despacho

31/07/2020, 07:59

Juntada de certidão

31/07/2020, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2020, 12:20

Conclusos para despacho

21/07/2020, 18:42

Juntada de certidão

21/07/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 12:09

Despacho

•12/12/2025, 10:49

Despacho

•12/12/2025, 10:49

Decisão

•10/04/2025, 13:20

Decisão

•10/04/2025, 13:20

Despacho

•22/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:33

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•14/12/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 20:51

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Todos os documentos(24)

Sentença

•30/04/2026, 13:33

Sentença

•30/04/2026, 13:33

Despacho

•12/12/2025, 10:49

Despacho

•12/12/2025, 10:49

Decisão

•10/04/2025, 13:20

Decisão

•10/04/2025, 13:20

Despacho

•22/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 09:33

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•14/12/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 20:51

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Documentos

•03/09/2020, 15:05

Despacho

•05/08/2020, 19:59

Decisão

•22/07/2020, 12:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2020, 12:09