Procedimento Comum Cível 0802828-59.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 36.041,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JADE BRITO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:04

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 11:54

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 20:29

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:37

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de JADE BRITO DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 12/03/2026.

Documentos

Ciência

•20/03/2026, 12:30

Sentença

•10/03/2026, 12:04

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:04

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 11:54

Decorrido prazo de LEONARDO GABRIEL SILVA DE SOUSA 06102561309 em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 20:29

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:36

Determinada diligência

28/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802828-59.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): JADE BRITO DE OLIVEIRA RÉU(S): OTIMIZA CONSORCIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Nos termos do art. 96, VI, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da devolução da carta postal (Id. 82264064) com a observação "mudou-se", no prazo de 05 (cinco) dias. Parnaíba-PI, 24 de setembro de 2025. SIMONE LEITE DE SOUZA Analista Judicial

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802828-59.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): JADE BRITO DE OLIVEIRA RÉU(S): OTIMIZA CONSORCIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID. 73521873. Parnaíba-PI, 26 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO LOPES DE ASSUNCAO Analista Judicial

30/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

27/06/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:59

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 20:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802828-59.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): JADE BRITO DE OLIVEIRA RÉU(S): OTIMIZA CONSORCIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID. 73521873. Parnaíba-PI, 26 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO LOPES DE ASSUNCAO Analista Judicial

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:37

Nomeado curador

07/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:36

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de OTIMIZA CONSORCIOS LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:53

Juntada de comprovante

24/09/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:21

Expedição de Edital.

03/09/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:43

Determinada Requisição de Informações

25/07/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:37

Juntada de comprovante

03/06/2024, 14:32

Juntada de comprovante

16/05/2024, 15:16

Expedição de Carta precatória.

05/03/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:30

Expedição de Carta precatória.

26/02/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:54

Determinada a citação de OTIMIZA CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 42.650.089/0001-81 (REU)

30/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:19

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:20

Juntada de comprovante

13/12/2023, 14:13

Juntada de comprovante

05/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/12/2023, 11:19

Juntada de comprovante

29/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:45

Juntada de comprovante

09/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:09

Determinada Requisição de Informações

08/11/2023, 07:09

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/06/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2023, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023, 16:49

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 10:13

Sentença

•10/03/2026, 12:04

Decisão

•28/11/2025, 09:35

Decisão

•28/11/2025, 09:35

Despacho

•27/06/2025, 16:34

Decisão

•07/02/2025, 17:36

Despacho

•25/07/2024, 07:43

Despacho

•30/01/2024, 17:54

Despacho

•08/11/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:27

Decisão

•19/05/2023, 16:49