Agravo Interno Cível 0803203-24.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.143,88

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

RAIMUNDO OLEGARIO MARTINS

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

RAIMUNDO OLEGARIO MARTINS

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/11/2025, 22:51

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão Terminativa

•01/10/2025, 00:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/04/2025, 19:35

06/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/11/2025, 22:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 09:53

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:31

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

01/10/2025, 00:22

Conhecido o recurso de RAIMUNDO OLEGARIO MARTINS - CPF: 663.566.443-20 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLEGARIO MARTINS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2025, 19:35

Juntada de certidão de distribuição anterior

08/04/2025, 00:52

Recebidos os autos

03/04/2025, 15:42

Conclusos para Conferência Inicial

03/04/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 15:42

Sentença

•22/11/2024, 06:48

Despacho

•24/07/2024, 19:41

Despacho

•05/02/2024, 11:55

Despacho

•20/05/2023, 20:30