Procedimento Comum Cível 0800215-87.2019.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

EDELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROMULO SANTOS DE MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINA BATISTA DE SOUSA ALVES

OAB/PI 14020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:02

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 16/02/2026

20/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de EDELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROMULO SANTOS DE MELO - ME em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 20:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:02

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:02

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:25

Sentença

•14/01/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 16/02/2026

20/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de EDELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROMULO SANTOS DE MELO - ME em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 20:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de EDELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: ROMULO SANTOS DE MELO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800215-87.2019.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio] Trata-se de processo ajuizado originariamente na Comarca de Palmeirais-PI, o qual foi remetido a este Juízo em razão da recente agregação daquela. Considerando o lapso temporal desde o ajuizamento da ação, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para ciência da certidão de ID 59322767 e para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito. Intimações necessárias. AMARANTE-PI, 2 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:41

Outras Decisões

02/11/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:36

Expedição de Carta.

25/06/2024, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 07:43

Conclusos para despacho

20/03/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:35

Decorrido prazo de EDELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2023, 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2023, 05:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 07:05

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:19

Juntada de certidão

19/02/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 13:11

Conclusos para julgamento

24/06/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 10:02

Conclusos para decisão

28/03/2019, 23:03

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 23:03

Decisão

•02/11/2024, 15:18

Despacho

•22/09/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:15

Despacho

•15/11/2021, 07:05

Despacho

•25/06/2019, 13:11

Despacho

•09/04/2019, 10:02