Embargos de Declaração Cível 0804254-72.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.880,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

RAIMUNDA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

MANOEL SOARES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 06:25

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:24

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 17:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 13:08

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:08

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:08

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 13:44

Juntada de ciência

16/04/2026, 11:12

Todas as movimentações(58)

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 06:25

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:24

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 17:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 13:08

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:08

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:08

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 13:44

Juntada de ciência

16/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 12:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA DE JESUS - CPF: 395.188.253-00 (AGRAVANTE) e provido em parte

13/04/2026, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:56

Juntada de manifestação

12/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:35

Juntada de petição (outras)

15/12/2025, 13:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:22

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 23:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 23:13

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

17/11/2025, 18:42

Conclusos para Conferência Inicial

13/11/2025, 09:59

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 23:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/10/2025, 04:01

Recebidos os autos

29/10/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 11:19

Decisão Terminativa

•17/11/2025, 18:42

Decisão

•20/08/2025, 12:51

Decisão

•28/04/2025, 19:44

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 21:41

Sentença

•13/09/2024, 14:26

Despacho

•30/05/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:26

Sentença

•08/08/2023, 09:17

Despacho

•14/01/2023, 22:40

Despacho

•04/05/2022, 16:08