Embargos de Declaração Cível 0800566-42.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

LARISSA MACHADO SOARES LIMA

OAB/PI 11737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 22:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

15/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:59

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 21:34

Despacho

•19/03/2026, 21:34

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 22:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

15/10/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:59

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal

12/05/2025, 10:18

Juntada de manifestação

09/05/2025, 16:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:04

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:03

Determinada diligência

08/04/2025, 16:31

Conclusos para o Relator

23/10/2024, 09:54

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:54

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:54

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:06

Decorrido prazo de LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 00:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 14:50

Conclusos para o relator

27/05/2024, 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2024, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

27/05/2024, 10:06

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2024, 14:50

Conclusos para o Relator

07/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de LAYS ALVES DE ARAUJO LIMA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2023, 19:52

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:11

Conclusos para Conferência Inicial

11/09/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 18:59

Decisão

•08/04/2025, 16:31

Decisão

•04/09/2024, 14:50

Decisão

•19/05/2024, 14:50

Decisão

•24/09/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:08

Sentença

•23/11/2022, 14:53

Petição (outras)

•30/05/2022, 17:03

Sentença

•10/02/2022, 17:42

Despacho

•24/02/2021, 20:35

Despacho

•11/09/2020, 19:37

Despacho

•25/05/2020, 15:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/03/2026, 21:34

Despacho

•19/03/2026, 21:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 18:59

Decisão

•08/04/2025, 16:31

Decisão

•04/09/2024, 14:50

Decisão

•19/05/2024, 14:50

Decisão

•24/09/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:08

Sentença

•23/11/2022, 14:53

Petição (outras)

•30/05/2022, 17:03

Sentença

•10/02/2022, 17:42

Despacho

•24/02/2021, 20:35

Despacho

•11/09/2020, 19:37

Despacho

•25/05/2020, 15:36

Informação

•30/07/2019, 12:01

Documentos

•24/06/2019, 22:40

Decisão

•24/05/2019, 12:45

Despacho

•21/03/2019, 11:49

Despacho

•26/02/2019, 09:29

Despacho

•15/01/2019, 10:54