Procedimento Comum Cível 0819622-61.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 106.360,55

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

MADALENA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:20

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:39

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 08:51

Decisão

•24/04/2025, 23:14

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:20

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:59

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de MADALENA FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de MADALENA FERREIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MADALENA FERREIRA DOS SANTOS RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0819622-61.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 23:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/04/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:22

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:57

Nomeado perito

19/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:04

Processo Reativado

23/02/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:20

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 15:23

Conclusos para despacho

08/11/2020, 15:18

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 14:43

Juntada de certidão

04/08/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 23:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 23:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2020, 23:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 11:11

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:15

Juntada de certidão

15/04/2020, 16:15

Cancelada a movimentação processual

15/04/2020, 16:13

Juntada de certidão

15/04/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 19:51

Juntada de Petição de contestação

23/03/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 17:00

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:59

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 08:30 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

21/11/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 11:17

Conclusos para despacho

06/08/2019, 08:55

Juntada de certidão

06/08/2019, 08:55

Juntada de certidão

06/08/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 09:32

Decisão

•19/12/2024, 12:57

Despacho

•29/11/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 13:55

Decisão

•05/06/2020, 23:52

Documentos

•23/03/2020, 16:40

Documentos

•23/03/2020, 16:40

Documentos

•23/03/2020, 16:40

Documentos

•23/03/2020, 16:40

Documentos

•23/03/2020, 16:40

Despacho

•01/11/2019, 11:17