Procedimento Comum Cível 0803599-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Correção Monetária
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA
CPF
096.***.***-78
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0044-21
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Reu
Advogados / Representantes
IDELVAN DO REGO SOUSA
OAB/PI 9462
·
CPF
025.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO SOUSA SANTOS
OAB/PI 9396
·
CPF
000.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO LEITE ALBUQUERQUE
OAB/PI 9450
·
CPF
036.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PI 8202
·
CPF
668.***.***-06
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·
Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
Movimentações
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 11:39
Conclusos para despacho
08/04/2026, 11:39
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de manifestação
30/03/2026, 18:18
Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 02:40
Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 12:35
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 08:26
Expedição de Alvará.
11/03/2026, 11:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 16:12
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
14/02/2026, 00:13
Publicado Intimação em 11/02/2026.
14/02/2026, 00:13
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 15:06
Juntada de Petição de petição (outras)
07/02/2026, 14:32
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 11:39
Conclusos para despacho
08/04/2026, 11:39
Juntada de Petição de manifestação
30/03/2026, 18:18
Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 02:40
Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 12:35
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 08:26
Expedição de Alvará.
11/03/2026, 11:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 16:12
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
14/02/2026, 00:13
Publicado Intimação em 11/02/2026.
14/02/2026, 00:13
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 15:06
Juntada de Petição de petição (outras)
07/02/2026, 14:32
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 20:04
Outras Decisões
21/01/2026, 09:38
Juntada de Petição de petição (outras)
29/09/2025, 13:26
Conclusos para decisão
23/09/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 12:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2025, 12:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 11:32
Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025, 13:29
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803599-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
06/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 08:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
08/04/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 10:39
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 07:48
Conclusos para despacho
19/03/2025, 07:48
Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025, 16:18
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 13:16
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025, 11:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 03:06
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 12:06
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 12:05
Juntada de Petição de laudo pericial
28/11/2024, 19:13
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024, 17:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 03:25
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 14:33
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 09:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024, 11:52
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 12:51
Conclusos para despacho
15/07/2024, 12:51
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
03/07/2024, 14:37
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024, 15:33
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 11:08
Conclusos para despacho
18/03/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 15:39
Juntada de certidão
18/03/2024, 15:39
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
18/09/2023, 19:32
Conclusos para decisão
18/04/2023, 15:52
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 15:52
Juntada de certidão
18/04/2023, 14:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:06
Juntada de Petição de petição
03/05/2021, 11:31
Juntada de Petição de petição
03/05/2021, 11:28
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 10:34
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 10:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2020 23:59:59.
05/11/2020, 01:23
Juntada de Petição de contestação
29/07/2020, 14:34
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 10:41
Juntada de certidão
02/07/2020, 10:40
Mandado devolvido designada
23/06/2020, 11:38
Juntada de Petição de diligência
23/06/2020, 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2020, 10:30
Expedição de Mandado.
22/06/2020, 16:24
Expedição de Outros documentos.
22/06/2020, 16:10
Ato ordinatório praticado
22/06/2020, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020, 11:48
Conclusos para despacho
11/02/2020, 13:04
Juntada de certidão
11/02/2020, 13:04
Distribuído por sorteio
10/02/2020, 16:51
Documentos
Decisão
•
21/01/2026, 09:38
Decisão
•
08/04/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•
06/12/2024, 12:05
Decisão
•
08/10/2024, 11:52
Despacho
•
03/05/2024, 11:08
Decisão
•
18/09/2023, 19:32
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Ato Ordinatório
•
22/06/2020, 16:05
Despacho
•
30/05/2020, 11:48
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/02/2020, 16:51
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/02/2020, 16:51
Documentos
•
10/02/2020, 16:51
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
21/01/2026, 09:38
Decisão
•
08/04/2025, 10:39
Ato Ordinatório
•
06/12/2024, 12:05
Decisão
•
08/10/2024, 11:52
Despacho
•
03/05/2024, 11:08
Decisão
•
18/09/2023, 19:32
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Documentos
•
29/07/2020, 14:34
Ato Ordinatório
•
22/06/2020, 16:05
Despacho
•
30/05/2020, 11:48
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/02/2020, 16:51
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/02/2020, 16:51
Documentos
•
10/02/2020, 16:51
Documentos
•
10/02/2020, 16:51
Documentos
•
10/02/2020, 16:51
Documentos
•
10/02/2020, 16:51
Documentos
•
10/02/2020, 16:51