Procedimento Comum Cível 0803599-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDELVAN DO REGO SOUSA

OAB/PI 9462·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOUSA SANTOS

OAB/PI 9396·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE

OAB/PI 9450·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:26

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 14:32

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARILENE DE ABREU LIBANIO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 09:38

Decisão

•08/04/2025, 10:39

17/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:26

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:04

Outras Decisões

21/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 13:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803599-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 07:48

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de laudo pericial

28/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:51

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:51

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:39

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

18/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:52

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:23

Juntada de Petição de contestação

29/07/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:41

Juntada de certidão

02/07/2020, 10:40

Mandado devolvido designada

23/06/2020, 11:38

Juntada de Petição de diligência

23/06/2020, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 11:48

Conclusos para despacho

11/02/2020, 13:04

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:04

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:05

Decisão

•08/10/2024, 11:52

Despacho

•03/05/2024, 11:08

Decisão

•18/09/2023, 19:32

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:05

Despacho

•30/05/2020, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2020, 16:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2020, 16:51

Documentos

•10/02/2020, 16:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/01/2026, 09:38

Decisão

•08/04/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:05

Decisão

•08/10/2024, 11:52

Despacho

•03/05/2024, 11:08

Decisão

•18/09/2023, 19:32

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Documentos

•29/07/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:05

Despacho

•30/05/2020, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2020, 16:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2020, 16:51

Documentos

•10/02/2020, 16:51

Documentos

•10/02/2020, 16:51

Documentos

•10/02/2020, 16:51

Documentos

•10/02/2020, 16:51

Documentos

•10/02/2020, 16:51