Execução Fiscal 0000224-87.2002.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2002

Valor da Causa

R$ 513,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Água Branca

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

Terceiro

LUIZA CHAGAS DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NOGUEIRA BARROSO

OAB/PI 8225·CPF·Representa: Autor

DANIELLA SALES E SILVA

OAB/PI 11197·CPF·Representa: Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA

OAB/PI 12750·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES

OAB/PI 2439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 12:43

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:59

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 13:24

Determinado o arquivamento

23/01/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: LUIZA CHAGAS DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. ÁGUA BRANCA, 5 de maio de 2025. KAROLINE LINA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Água Branca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000224-87.2002.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:10

Todas as movimentações(101)

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 12:43

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 11:48

Decisão

•23/01/2026, 11:48

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:59

Erro ou recusa na comunicação

23/01/2026, 13:24

Determinado o arquivamento

23/01/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: LUIZA CHAGAS DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. ÁGUA BRANCA, 5 de maio de 2025. KAROLINE LINA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Água Branca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000224-87.2002.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: LUIZA CHAGAS DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. ÁGUA BRANCA, 5 de maio de 2025. KAROLINE LINA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Água Branca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000224-87.2002.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por

24/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de LUIZA CHAGAS DE MOURA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 08:44

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:52

Outras Decisões

01/11/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 08:25

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:38

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:06

Juntada de certidão

21/02/2020, 09:40

Conclusos para despacho

21/02/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:42

Decorrido prazo de FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:39

Decorrido prazo de ALINE NOGUEIRA BARROSO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:39

Decorrido prazo de GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:39

Decorrido prazo de HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:39

Decorrido prazo de DANIELLA SALES E SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 23:12

Distribuído por dependência

03/06/2019, 22:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/06/2019, 22:06

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-31.

31/05/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/05/2019, 16:17

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2019, 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2018, 07:22

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2018, 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/04/2018, 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2018, 10:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/06/2017, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2017, 09:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/06/2017, 09:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/05/2017, 12:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

31/03/2017, 13:23

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-30.

30/06/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/06/2016, 14:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2016, 12:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/11/2015, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/09/2015, 08:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/09/2015, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/09/2014, 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2014, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2014, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/05/2014, 09:50

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2013, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/11/2013, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2013, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2013, 09:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2012, 15:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2012, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2010, 18:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2009, 16:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2007, 18:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2006, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/06/2006, 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2006, 14:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2006, 14:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2006, 14:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2006, 14:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/12/2005, 15:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2005, 15:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2005, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/08/2005, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2005, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2005, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2005, 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/05/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

18/03/2004, 00:00

Decisão

•29/08/2022, 08:44

Decisão

•01/11/2021, 08:25

Despacho

•14/05/2020, 08:06