Petição Cível 0800197-77.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MILANE FABRICE CARDOSO DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

LEANNE RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 9150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

09/04/2026, 09:55

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:22

Conhecido o recurso de MILANE FABRICE CARDOSO DE SOUSA - CPF: 000.952.583-10 (REQUERENTE) e provido em parte

07/04/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 12:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/03/2026, 06:48

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

09/04/2026, 09:55

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:22

Conhecido o recurso de MILANE FABRICE CARDOSO DE SOUSA - CPF: 000.952.583-10 (REQUERENTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 09:13

Decisão Terminativa

•27/08/2025, 12:03

07/04/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 12:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/03/2026, 06:48

Expedição de Intimação de Pauta.

10/03/2026, 06:48

Expedição de Intimação de Pauta.

10/03/2026, 06:48

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

09/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

09/03/2026, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 08:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2025, 12:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

02/12/2025, 12:43

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de MILANE FABRICE CARDOSO DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de intimação.

21/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:49

Declarada incompetência

27/08/2025, 12:03

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:29

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 12:01

Sentença

•06/05/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:45

Despacho

•18/09/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 14:09

Decisão

•15/12/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:31

Despacho

•14/07/2022, 21:57

Despacho

•24/08/2021, 13:26