Embargos de Declaração Cível 0801254-28.2024.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.033,88

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ANTONIO RENOVATO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO RENOVATO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO RENOVATO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 12:11

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:38

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO RENOVATO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 07:35

Decisão Terminativa

•22/10/2025, 08:21

29/04/2026, 11:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO RENOVATO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 12:11

Juntada de petição (outras)

01/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:38

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2026, 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 07:40

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO RENOVATO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/01/2026, 09:34

Juntada de petição (outras)

08/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO RENOVATO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:05

Conhecido o recurso de ANTONIO RENOVATO DA SILVA - CPF: 199.436.873-04 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 08:21

Conclusos para Conferência Inicial

16/10/2025, 07:54

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:54

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:53

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:06

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:08

Documentos

•21/07/2025, 10:19

Documentos

•21/07/2025, 10:19

Documentos

•21/07/2025, 10:19

Sentença

•07/07/2025, 20:25

Despacho

•10/10/2024, 10:06

Documentos

•25/09/2024, 17:06