Procedimento Comum Cível 0822258-92.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0822258-92.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/11/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:44

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

07/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 04:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSA e outros (6) REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822258-92.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Trata-se de ação de reparação por danos materiais e morais, ajuizada pelo espólio de LUIZ PEREIRA DE SOUSA, representado por seus herdeiros, em face do Banco do Brasil S/A, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencentes ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSA, ERASMO DA SILVA SOUSA, EVERALDO DA SILVA SOUSA, ETEVALDO DA SILVA SOUSA, ELIANE DA SILVA SOUSA MELO, ELIENE DA SILVA SOUSA, EVANDRO DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida/apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 6 de maio de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822258-92.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 08:44

Decisão

•27/05/2025, 15:08

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(74)