Embargos de Declaração Cível 0000021-04.2002.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PI 19485·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD

OAB/PI 3891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2026, 05:09

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:39

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:32

Outras Decisões

18/03/2026, 13:15

Conclusos para despacho

30/11/2025, 23:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 23:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 22:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2025, 22:42

Decorrido prazo de HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2026, 05:09

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:39

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:32

Outras Decisões

18/03/2026, 13:15

Documentos

Decisão Terminativa

•18/03/2026, 13:15

Despacho

•27/09/2025, 23:52

Conclusos para despacho

30/11/2025, 23:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 23:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 22:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2025, 22:42

Decorrido prazo de HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:08

Juntada de petição

11/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:53

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 08:54

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2024, 19:51

Recebidos os autos

12/06/2024, 11:28

Conclusos para Conferência Inicial

12/06/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2025, 19:14

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/09/2024, 19:51

Despacho

•11/06/2024, 18:54

Sentença

•01/03/2024, 14:16

Despacho

•17/01/2024, 07:35

Despacho

•19/09/2023, 13:35

Despacho

•10/12/2021, 10:51

Despacho

•15/09/2021, 15:00

Despacho

•20/09/2019, 13:25