Embargos de Declaração Cível 0803394-45.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNCAO

CPF

Autor

J C S HOLANDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO VILARINHO BRANDAO

OAB/PI 9914·CPF·Representa: Autor

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO

OAB/PI 8865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/03/2026, 20:00

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 20:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 09:13

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNCAO - CPF: 049.093.053-00 (EMBARGANTE) e não-provido

19/01/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/03/2026, 20:00

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 20:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:13

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:16

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 09:13

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNCAO - CPF: 049.093.053-00 (EMBARGANTE) e não-provido

19/01/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 18:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 18:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:21

Juntada de contestação

29/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 08:19

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 22:26

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNCAO - CPF: 049.093.053-00 (APELANTE) e não-provido

05/06/2025, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/05/2025, 16:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2025, 11:12

Conclusos para o Relator

07/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:07

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 09:15

Recebidos os autos

19/06/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 12:27

Conclusos para Conferência Inicial

19/06/2024, 12:27

Despacho

•09/07/2025, 08:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 09:47

Despacho

•19/11/2024, 11:07

Decisão

•05/08/2024, 09:15

Despacho

•17/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:39

Sentença

•14/07/2023, 14:16

Despacho

•20/10/2022, 09:06

Despacho

•09/05/2022, 12:20

Despacho

•04/11/2021, 12:58

Despacho

•18/05/2021, 02:59

Despacho

•10/05/2021, 09:56

Despacho

•13/01/2021, 13:31

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:13

Despacho

•09/07/2025, 08:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 09:47

Despacho

•19/11/2024, 11:07

Decisão

•05/08/2024, 09:15

Despacho

•17/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:39

Sentença

•14/07/2023, 14:16

Despacho

•20/10/2022, 09:06

Despacho

•09/05/2022, 12:20

Despacho

•04/11/2021, 12:58

Despacho

•18/05/2021, 02:59

Despacho

•10/05/2021, 09:56

Despacho

•13/01/2021, 13:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/08/2018, 12:48

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 11:29

Despacho

•02/03/2018, 12:33