Procedimento Comum Cível 0805629-14.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805629-14.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de decisão

12/03/2026, 23:07

Recebidos os autos

12/03/2026, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805629-14.2020.8.18.0140. APELANTE: GLEYDSON SOUZA LEAL APELADO: BANCO CSF S/A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GLEYDSON SOUZA LEAL APELADO: BANCO CSF S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Tendo a gratuidade sido deferida na primeira instância, a parte recorrente se encontra dispensada da comprovação do recolhimento do preparo, nos termos do CPC/15, art. 99, § 7º. Presente a tempestividade (CPC, art. 1.003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0805629-14.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:23

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 07:23

Juntada de certidão

29/01/2025, 07:22

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/11/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 23:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 23:07

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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