Cumprimento de sentença 0800411-63.2023.8.18.0119 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

JECC Corrente Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Corrente - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 03:41

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:36

Decisão

•11/12/2025, 15:53

12/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

20/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 12:11

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:18

Expedição de Informações.

12/12/2025, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/09/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 11:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora/exequente, por meio da qual requer a expedição de alvará para levantamento de valores e noticia o descumprimento da obrigação de fazer anteriormente determinada, pleiteando, ainda, que a parte executada se manifeste sobre a possibilidade de pagamento de indenização mensal pela utilização de seu imóvel em benefício da empresa Equatorial. É o breve relatório. Passo à análise. Diante do exposto, e considerando os elementos constantes nos autos, DEFIRO a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, para levantamento do valor depositado pela parte executada, referente à multa por descumprimento da obrigação de fazer fixada na decisão de ID nº 72103411, conforme comprovante de ID nº 77314615. O documento deverá ser emitido na modalidade física de saque ao beneficiário/autor, a ser apresentado diretamente à instituição bancária competente. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pelo exequente quanto à possibilidade de pagamento de indenização mensal pela utilização do imóvel, sob pena de prosseguimento da execução. Providências necessárias. Cumpra-se. Corrente/PI, 13 de agosto de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECC/Corrente

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO A Dr.ª MARA RÚBIA COSTA SOARES, MM.ª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente/PI, AUTORIZA a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, junto ao BANCO BRASIL, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n° 3300106213441. DEPOSITANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ nº 06.840.748/0001-89. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: MODESTO BARREIRA FILHO, inscrito sob o CPF nº 538.728.271-20. Corrente (PI), 13 de agosto de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECC Corrente/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para conhecimento e manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Corrente (PI), 15 de julho de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

14/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 16:00

Expedição de Informações.

13/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:25

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 10:25

Determinada diligência

13/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

26/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 08:36

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para conhecimento e manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Corrente (PI), 15 de julho de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Verifico que a parte executada efetuou o pagamento da multa fixada de forma parcial, restando a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Ademais, decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para que tenha sido realizada/comprovada o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, ante a inércia da executada em realizar/comprovar a obrigação de fazer determinada nos autos, fixo o valor da multa no montante de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. Diante do descumprimento configurado, mantenho a incidência da multa previamente fixada, limitada ao valor máximo estipulado, qual seja, R$ 15.000,00 (quinze) mil reais, valor que deverá ser executado como título judicial, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se o executado para pagar o valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) mil reais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios previstos em lei. Não obstante, intime-se o executado para que proceda à realização da obrigação de fazer, determinada em sede de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária aplicada em decisão de #id 68014980. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. Corrente (PI), 06 de maio de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Verifico que a parte executada efetuou o pagamento da multa fixada de forma parcial, restando a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Ademais, decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para que tenha sido realizada/comprovada o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, ante a inércia da executada em realizar/comprovar a obrigação de fazer determinada nos autos, fixo o valor da multa no montante de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. Diante do descumprimento configurado, mantenho a incidência da multa previamente fixada, limitada ao valor máximo estipulado, qual seja, R$ 15.000,00 (quinze) mil reais, valor que deverá ser executado como título judicial, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se o executado para pagar o valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) mil reais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios previstos em lei. Não obstante, intime-se o executado para que proceda à realização da obrigação de fazer, determinada em sede de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária aplicada em decisão de #id 68014980. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. Corrente (PI), 06 de maio de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODESTO BARREIRA FILHO EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800411-63.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Verifico que a parte executada efetuou o pagamento da multa fixada de forma parcial, restando a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Ademais, decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para que tenha sido realizada/comprovada o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, ante a inércia da executada em realizar/comprovar a obrigação de fazer determinada nos autos, fixo o valor da multa no montante de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. Diante do descumprimento configurado, mantenho a incidência da multa previamente fixada, limitada ao valor máximo estipulado, qual seja, R$ 15.000,00 (quinze) mil reais, valor que deverá ser executado como título judicial, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se o executado para pagar o valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) mil reais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios previstos em lei. Não obstante, intime-se o executado para que proceda à realização da obrigação de fazer, determinada em sede de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária aplicada em decisão de #id 68014980. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. Corrente (PI), 06 de maio de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:56

Determinada diligência

06/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:50

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/01/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:54

Processo Reativado

02/05/2024, 09:53

Processo Desarquivado

02/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/05/2024, 09:33

Baixa Definitiva

06/02/2024, 08:12

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:12

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de MODESTO BARREIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:33

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 09:30 JECC Corrente Sede.

14/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de documentos

13/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:30 JECC Corrente Sede.

10/08/2023, 08:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:36

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 08:36

Decisão

•13/08/2025, 10:25

Despacho

•15/07/2025, 16:36

Despacho

•06/05/2025, 10:58

Decisão

•09/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:28

Despacho

•22/08/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:35

Despacho

•02/05/2024, 12:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/05/2024, 09:33

Sentença

•12/12/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:44

Decisão

•08/08/2023, 16:56