Procedimento Comum 0805849-70.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum 0805849-70.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de decisão

10/03/2026, 14:33

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805849-70.2024.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO Advogados do(a) APELADO: DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA - PI22437-A, KARINE COSTA BONFIM - PI9143-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0805849-70.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de apelação cível, interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, em ação de cobrança proposta por FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E não sendo nenhum dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu efeito suspensivo. Sendo assim, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. TERESINA-PI, 2 de abril de 2025. DESA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Relatora

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2025, 12:20

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 14:33

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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