Apelação Cível 0801640-79.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
CPF
748.***.***-04
Mostrar
Autor
BANCO BMG SA
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BANCO BMG SA
CNPJ
61.***.***.0001-74
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
OAB/PI 10789
·
CPF
017.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766
·
CPF
076.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2026, 08:43
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
22/04/2026, 08:43
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 08:41
Transitado em Julgado em 17/04/2026
22/04/2026, 08:41
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
09/04/2026, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
22/03/2026, 09:18
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2026, 09:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 12:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/03/2026, 12:41
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
22/04/2026, 08:43
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
22/04/2026, 08:43
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 08:41
Transitado em Julgado em 17/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/03/2026, 09:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/03/2026, 09:18
22/04/2026, 08:41
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
09/04/2026, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
22/03/2026, 09:18
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2026, 09:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 12:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/03/2026, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2026, 15:55
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:55
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:54
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2026, 12:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2026, 10:20
Conclusos para julgamento
22/01/2026, 07:14
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:45
Publicado Intimação em 28/11/2025.
02/12/2025, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
02/12/2025, 16:00
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 19:26
Juntada de petição (outras)
25/11/2025, 10:38
Determinada diligência
31/10/2025, 13:57
Conclusos para despacho
29/10/2025, 08:48
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/10/2025, 08:48
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:02
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:02
Juntada de petição (outras)
14/10/2025, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 01/10/2025.
01/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 11:26
Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 748.131.103-04 (APELANTE) e não-provido
28/08/2025, 21:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 748.131.103-04 (APELANTE).
28/08/2025, 21:48
Conclusos para Conferência Inicial
04/07/2025, 13:28
Juntada de Certidão
04/07/2025, 13:28
Juntada de certidão de distribuição anterior
04/06/2025, 00:09
Recebidos os autos
02/06/2025, 11:32
Distribuído por sorteio
02/06/2025, 11:32
Decisão
•
31/10/2025, 13:57
Decisão Terminativa
•
28/08/2025, 21:48
Ato Ordinatório
•
07/05/2025, 23:07
Sentença
•
28/01/2025, 20:13
Decisão
•
08/07/2024, 22:02
Decisão
•
25/09/2023, 21:35
Despacho
•
27/08/2022, 22:33
Decisão
•
21/10/2021, 07:07
Despacho
•
27/04/2021, 06:03