Apelação / Remessa Necessária 0820214-32.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA DO SOCORRO MOURA REIS FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

CARLOS STENIO REIS MENDES DE FREITAS

OAB/PI 16897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOURA REIS FREITAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

20/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:20

Expedição de Decisão.

19/03/2026, 15:12

Declarada incompetência

19/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:47

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOURA REIS FREITAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 23/03/2026.

Documentos

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 15:12

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 15:12

23/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

20/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:20

Expedição de Decisão.

19/03/2026, 15:12

Declarada incompetência

19/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 20:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de notificação.

03/10/2025, 08:32

Expedição de intimação.

03/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/08/2025, 18:07

Conclusos para Conferência Inicial

18/06/2025, 06:51

Juntada de Certidão

18/06/2025, 06:51

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:47

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 08:47

Decisão

•12/08/2025, 18:07

Sentença

•08/05/2025, 03:02

Decisão

•07/09/2024, 06:44

Despacho

•04/06/2024, 01:11