Embargos de Declaração Cível 0001175-94.2016.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GONCALA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Réu

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:11

Embargos de declaração acolhidos

14/05/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 13:54

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:11

Embargos de declaração acolhidos

14/05/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:50

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:05

Decisão

•14/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:31

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:25

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de petição (outras)

30/10/2025, 22:50

Juntada de petição (outras)

23/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:29

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

12/08/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 06:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/05/2025, 19:01

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2025, 12:41

Processo Desarquivado

17/02/2025, 13:47

Recebidos os autos

17/02/2025, 13:47

Juntada de intimação

17/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

30/06/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/06/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023, 10:36

Conclusos para o Relator

31/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:43

Conclusos para o Relator

03/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:35

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e provido

03/05/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2022, 22:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2022, 21:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/03/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 11:54

Conclusos para o Relator

20/01/2021, 08:05

Decorrido prazo de GONCALA RODRIGUES DE SOUSA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:07

Expedição de intimação.

27/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 14:21

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2020, 14:21

Recebidos os autos

14/02/2020, 14:21

Despacho

•03/02/2026, 13:37

Despacho

•03/02/2026, 13:37

Decisão Terminativa

•12/08/2025, 12:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 09:47

Sentença

•05/09/2024, 10:45

Despacho

•21/03/2024, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2023, 10:28

Despacho

•06/10/2022, 12:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2022, 12:15

Decisão

•09/06/2020, 12:26