Embargos de Declaração Cível 0800728-52.2024.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.478,92

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Autor

ALISON CORREA DUARTE

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA PORCIONATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ciência

14/05/2026, 17:52

Publicado Decisão Terminativa em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:40

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

10/01/2026, 18:58

Juntada de certidão

10/01/2026, 18:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:23

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/10/2025, 17:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2025, 17:30

Juntada de petição (outras)

05/10/2025, 18:59

Todas as movimentações(28)

Juntada de ciência

14/05/2026, 17:52

Publicado Decisão Terminativa em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:40

Documentos

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 18:37

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 18:37

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

10/01/2026, 18:58

Juntada de certidão

10/01/2026, 18:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 15:23

Expedição de intimação.

24/11/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/10/2025, 17:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2025, 17:30

Juntada de petição (outras)

05/10/2025, 18:59

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:20

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA - CPF: 027.786.403-80 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:02

Juntada de gratuidade de justiça

20/05/2025, 18:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 22:51

Recebidos os autos

17/01/2025, 11:10

Conclusos para Conferência Inicial

17/01/2025, 11:10

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 11:10

Despacho

•11/11/2025, 17:24

Decisão Terminativa

•04/09/2025, 16:57

Despacho

•24/03/2025, 22:51

Despacho

•08/01/2025, 10:09

Sentença

•18/09/2024, 18:05

Decisão

•17/07/2024, 21:56