Cumprimento de sentença 0800178-89.2017.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:50

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 22:33

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:50

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:54

Decisão

•10/04/2026, 16:54

14/04/2026, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 22:33

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: IVONICE OLIVEIRAINTERESSADO: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO Observando-se a aplicação subsidiária do art. 920, II, do CPC, intimem-se as partes para que indiquem se tem provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias para o exequente e 20 (vinte) dias para a pessoa jurídica de direito público (art. 183 do CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800178-89.2017.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Concessão]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IVONICE OLIVEIRA INTERESSADO: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora devidamente intimada para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. ESPERANTINA, 12 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800178-89.2017.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Concessão]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 22:25

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:01

Processo Desarquivado

08/11/2024, 13:01

Processo Reativado

08/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 21:36

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:58

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 22:15

Conclusos para decisão

04/12/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 22:15

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:40

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:03

Juntada de Petição de decisão

27/02/2023, 23:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 11:30

Juntada de certidão

08/06/2020, 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/06/2020, 21:59

Juntada de certidão

08/06/2020, 21:56

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:18

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 19:03

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 13:57

Juntada de Petição de diligência

18/09/2019, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 10:06

Conclusos para decisão

03/09/2019, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:02

Julgado procedente o pedido

21/08/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:01

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/04/2019 13:30 Vara Única da Comarca de Esperantina.

05/04/2019, 16:00

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:46

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 09:43

Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2019 13:30 Vara Única da Comarca de Esperantina.

07/02/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 16:29

Juntada de Petição de contestação

15/10/2018, 11:21

Conclusos para decisão

02/10/2018, 09:05

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/09/2018 11:30 Vara Única da Comarca de Esperantina.

02/10/2018, 08:35

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018, 14:49

Juntada de Petição de diligência

23/08/2018, 14:49

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2018, 12:20

Juntada de certidão

18/06/2018, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 12:10

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 12:06

Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2018 11:30 Vara Única da Comarca de Esperantina.

30/05/2018, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 12:36

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:04

Conclusos para despacho

27/04/2018, 11:35

Juntada de certidão

27/04/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 13:12

Juntada de certidão

13/04/2018, 13:05

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:03

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2018, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2018, 12:19

Expedição de Mandado.

28/02/2018, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2018, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 22:47

Conclusos para decisão

24/08/2017, 22:47

Despacho

•26/08/2025, 14:29

Despacho

•26/08/2025, 14:29

Despacho

•21/11/2024, 22:25

Despacho

•21/11/2024, 22:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2024, 21:36

Decisão

•25/07/2024, 11:58

Decisão

•25/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2022, 11:12

Despacho

•07/03/2022, 13:15

Despacho

•04/04/2021, 08:50

Decisão

•09/06/2020, 09:38

Despacho

•12/02/2020, 10:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/04/2026, 16:54

Decisão

•10/04/2026, 16:54

Despacho

•26/08/2025, 14:29

Despacho

•26/08/2025, 14:29

Despacho

•21/11/2024, 22:25

Despacho

•21/11/2024, 22:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/09/2024, 21:36

Decisão

•25/07/2024, 11:58

Decisão

•25/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2022, 11:12

Despacho

•07/03/2022, 13:15

Despacho

•04/04/2021, 08:50

Decisão

•09/06/2020, 09:38

Despacho

•12/02/2020, 10:18

Sentença

•04/09/2019, 10:06

Sentença

•21/08/2019, 16:01

Ata da Audiência

•05/04/2019, 16:00

Despacho

•23/01/2019, 16:29

Despacho

•30/05/2018, 12:36

Decisão

•12/01/2018, 10:03