Apelação Cível 0800178-89.2017.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

IVONICE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

OAB/PI 9328·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES

OAB/PI 12276·CPF·Representa: Réu

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB/PI 8824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 23:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2023, 23:03

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 23:02

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:57

Expedição de notificação.

09/09/2022, 11:57

Conhecido o recurso de IVONICE OLIVEIRA - CPF: 001.014.753-57 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/09/2022, 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 23:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2023, 23:03

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 23:02

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 07/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/09/2022, 11:12

DESPACHO

•07/03/2022, 13:15

08/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:57

Expedição de notificação.

09/09/2022, 11:57

Conhecido o recurso de IVONICE OLIVEIRA - CPF: 001.014.753-57 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/09/2022, 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022, 10:14

Conclusos para o Relator

15/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:15

Conclusos para o Relator

26/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 08:50

Conclusos para o Relator

09/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de IVONICE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:01

Expedição de intimação.

16/10/2020, 11:46

Expedição de intimação.

16/10/2020, 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2020, 09:38

Conclusos para Conferência Inicial

08/06/2020, 21:59

Recebidos os autos

08/06/2020, 21:59

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 21:59

DESPACHO

•04/04/2021, 08:50

DECISÃO

•09/06/2020, 09:38

DESPACHO

•12/02/2020, 10:18

SENTENÇA

•04/09/2019, 10:06

SENTENÇA

•21/08/2019, 16:01

DESPACHO

•23/01/2019, 16:29

DESPACHO

•30/05/2018, 12:36

DECISÃO

•12/01/2018, 10:03