Apelação Cível 0800757-36.2021.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.033,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

ARLENE LIMA DO NASCIMENTO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

ARLEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ARLENE LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ARLEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ARLENE LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ARLEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:35

Conhecido o recurso de ARLENE LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 036.516.561-10 (APELANTE) e provido

05/05/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

22/01/2026, 11:33

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Todas as movimentações(29)

Publicado Decisão Terminativa em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:35

Conhecido o recurso de ARLENE LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 036.516.561-10 (APELANTE) e provido

Documentos

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 18:53

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 18:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

22/01/2026, 11:33

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:20

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 06:27

Expedição de intimação.

30/11/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 06:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2025, 14:41

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2025, 10:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:27

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/09/2025, 04:09

Recebidos os autos

26/09/2025, 08:27

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 08:27

Decisão

•29/11/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 07:35

Sentença

•06/07/2025, 10:03

Despacho

•08/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:59

Decisão

•15/07/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:07

Decisão

•08/02/2023, 18:14

Despacho

•22/08/2022, 11:06

Despacho

•22/06/2022, 00:27

Despacho

•21/09/2021, 15:42