Embargos de Declaração Cível 0801620-79.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 27.577,66

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

ROSA MIRIAN DE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

LUCILENE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/PI 9499·CPF·Representa: Autor

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ciência

13/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:50

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:14

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 08:40

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 12:22

Todas as movimentações(73)

Juntada de ciência

13/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:50

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2026, 14:48

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:48

Decisão

•08/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:14

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 08:40

Juntada de petição (outras)

10/02/2026, 12:22

Juntada de manifestação

06/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Decisão Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:23

Conhecido o recurso de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - CNPJ: 92.764.489/0001-96 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:15

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:53

Juntada de manifestação

24/11/2025, 10:11

Juntada de procurações ou substabelecimentos

24/11/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de ROSA MIRIAN DE ARAUJO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:31

Expedição de .

23/05/2025, 11:30

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:21

Concedida a substituição/sucessão de parte

05/05/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:19

Juntada de petição

17/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:11

Juntada de petição

12/09/2024, 15:18

Conclusos para o Relator

12/09/2024, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/06/2024, 00:12

Juntada de informação - corregedoria

07/06/2024, 22:33

Juntada de certidão

07/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/06/2024, 08:53

Conclusos para o Relator

12/04/2024, 07:41

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:26

Processo Desarquivado

11/04/2024, 12:26

Juntada de intimação

11/04/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 11:03

Baixa Definitiva

07/12/2021, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/12/2021, 11:02

Transitado em Julgado em 24/11/2021

07/12/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 08:33

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:15

Conhecido o recurso de ROSA MIRIAN DE ARAUJO DA SILVA - CPF: 138.962.453-68 (APELANTE) e provido

14/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2021, 02:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2021, 11:40

Conclusos para o Relator

05/04/2021, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2020, 23:54

Recebidos os autos

24/04/2020, 12:37

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 12:37

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2020, 12:37

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 13:47

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/11/2025, 09:58

Decisão

•05/05/2025, 19:31

Despacho

•09/12/2024, 12:11

Decisão

•25/06/2024, 00:12

Sentença

•24/11/2023, 08:34

Sentença

•24/11/2023, 08:34

Sentença

•02/10/2023, 12:01

Sentença

•02/10/2023, 12:01

Despacho

•11/07/2023, 13:08

Despacho

•24/01/2023, 14:49

Despacho

•15/09/2022, 09:14

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/05/2026, 14:48

Decisão

•08/05/2026, 14:48

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 13:47

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 13:47

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/11/2025, 09:58

Decisão

•05/05/2025, 19:31

Despacho

•09/12/2024, 12:11

Decisão

•25/06/2024, 00:12

Sentença

•24/11/2023, 08:34

Sentença

•24/11/2023, 08:34

Sentença

•02/10/2023, 12:01

Sentença

•02/10/2023, 12:01

Despacho

•11/07/2023, 13:08

Despacho

•24/01/2023, 14:49

Despacho

•15/09/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:56

Decisão

•11/02/2022, 10:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2021, 10:33

Decisão

•14/08/2020, 23:54

Sentença

•10/12/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 10:55

Despacho

•22/05/2019, 12:44