Apelação Cível 0800654-37.2020.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.569,64

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cocal 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB/PI 17550·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA ROCHA SOUSA

OAB/PI 6074·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB/PI 6256·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI 7478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 23:27

Juntada de certidão

09/05/2026, 23:27

Expedição de intimação.

09/05/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:53

Juntada de manifestação

23/04/2026, 12:07

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:35

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

26/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 23:27

Juntada de certidão

09/05/2026, 23:27

Expedição de intimação.

09/05/2026, 23:27

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:49

Decisão

•29/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:53

Juntada de manifestação

23/04/2026, 12:07

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:35

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

26/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de intimação.

30/01/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:38

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

03/10/2025, 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:55

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:41

Expedição de intimação.

03/06/2025, 20:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-78 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 12:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 13:28

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:12

Expedição de intimação.

20/09/2024, 16:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2024, 08:48

Conclusos para o relator

14/08/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

14/08/2024, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:55

Declarada incompetência

07/08/2024, 10:21

Recebidos os autos

30/07/2024, 10:46

Conclusos para Conferência Inicial

30/07/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 11:44

Decisão

•19/08/2024, 08:48

Decisão

•07/08/2024, 10:21

Sentença

•02/03/2024, 19:31

Sentença

•29/09/2023, 15:14

Decisão

•17/10/2022, 13:25

Despacho

•03/11/2021, 17:41

Decisão

•10/07/2021, 17:42

Despacho

•26/10/2020, 12:47